terça-feira, 19 de maio de 2009

Manual de instruções para adesão ao "Projeto Solidário da Casa Própria"

MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA ADESÃO AO PROJETO SOLIDÁRIO DA CASA PRÓPRIA – HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL


ESTE PROJETO É COMPOSTO DE VÁRIAS ETAPAS, ASSIM ESCLARECIDAS;

1ª. ETAPA:

1- AQUISIÇÃO DO TERRENO

2- APROVAÇÃO DO PROJETO JUNTO Á PREFEITURA MUNICIPAL E ÓRGÃOS ESTADUAIS, SE FOR O CASO.
PRAZO MÍNIMO: 06 MESES

3- INCORPORAÇÃO JUNTO AO CÁRTORIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO, ONDE SERÃO REGISTRADAS CADA UNIDADE HABITACIONAL A SEREM CONSTRUÍDAS, PARA INDIVIDUALIZAR CADA ESCRITURA.
PRAZO MÍNIMO: 02 MESES

AGENTE FINANCEIRO: NESTA ETAPA NÃO EXISTE ENVOLVIMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, POIS É DE RESPONSABILIDADE DA ENTIDADE E DE SEUS ASSOCIADOS, SUPORTAREM OS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DO TERRENO, APROVAÇÃO DOS PROJETOS, INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO.



2ª ETAPA:

APÓS A AQUISIÇÃO DO TERRENO, APROVAÇÃO DOS PROJETOS E INCORPORAÇÃO, A ENTIDADE ENCAMINHARÁ ESTES DOCUMENTOS Á CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO FINANCIAMENTO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS.
PRAZO MINIMO: 60 DIAS.

O QUE É O PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS?

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIARÁ CADA UNIDADE HABITACIONAL DIRETAMENTE PARA O ASSOCIADO INDICADO PELA ENTIDADE.

A CONDIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO É ESTABELECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DE ACORDO COM A RENDA DO ASSOCIADO E ESTE FINANCIAMENTO TAMBÉM ESTARÁ CONDICIONADO Á ENTREGA DA UNIDADE HABITACIONAL PRONTA E COM O “HABITE-SE” FORNECIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL.

NESTE PROGRAMA DE ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A CAIXA NÃO FINANCIARÁ AS ETAPAS DE COMPRA DE TERRENO, APROVAÇÃO DE PROJETO, A INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, APENAS FINANCIARÁ O IMÓVEL, QUANDO O MESMO ESTIVER PRONTO PARA SER OCUPADO PELO ASSOCIADO!

3ª. ETAPA: - DA CONSTRUÇÃO.

1ª. FASE DA CONSTRUÇÃO: SERÁ REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS DA ENTIDADE, NA PROPORÇÃO DE NO MÍNIMO 5% (CINCO POR CENTO) E NO MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DAS UNIDADES HABITACIONAIS APROVADAS NO PROJETO, COM ENTREGA PREVISTA ENTRE 60 (SESSENTA) E 90 (NOVENTA) DIAS, Á PARTIR DO INÍCIO DA OBRA.

2ª. FASE DA CONSTRUÇÃO: SERÃO REALIZADAS ENTREGAS DE UNIDADES HABITACIONAIS EM SUCESSIVAS FASES ATÉ COMPLETAR O NÚMERO DE UNIDADES PREVISTAS NO PROJETO.
PRAZO: APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A ENTIDADE TERÁ UM PRAZO DE 12 Á 18 MESES PARA A ENTREGA DAS UNIDADES.

4ª . ETAPA: - DO FINANCIAMENTO HABITACIONAL

DE ACORDO COM O PROJETO HABITACIONAL A SER DESENVOLVIDO, O CUSTO DA UNIDADE SERÁ NO MÁXIMO O VALOR DO MERCADO IMOBILIÁRIO, PRATICADO NA REGIÃO DO PROJETO.

O ASSOCIADO, DE ACORDO COM A SUA RENDA, SERÁ ENQUADRADO NO PROJETO HABITACIONAL COMPATÍVEL COM A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA.

NORMALMENTE, A RENDA FAMILIAR, DE ACORDO COM O PROJETO, SERÁ DE 01 (UM) Á 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS; COMPREENDENDO COMO RENDA FAMILIAR, A DO CASAL (casados legalmente ou união estável) OU DE SOLTEIRO, QUE NESTE CASO, NÃO PODERÁ COMPOR RENDA COM OUTRA PESSOA.

AS CONDIÇÕES CADASTRAIS DO ASSOCIADO, ATÉ A FASE DE CONTRATAÇÃO JUNTO Á CAIXA ECONÔMICA, QUANDO DA ENTREGA DO IMÓVEL, DEVERÃO ESTAR COM AS SEGUINTES CONDIÇÕES:

- CPF: SEM RESTRIÇÕES CADASTRAIS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DO CRÉDITO, E SEM RESTRIÇÃO JUNTO A RECEITA FEDERAL;

- COMPROVAÇÃO DE RENDA, FORMAL OU INFORMAL (autônomo) DOS ÚLTIMOS 06 MESES;

- NÃO TER OUTRO IMÓVEL FINANCIADO EM SEU NOME.

- OS INTERESSADOS PODERÃO FAZER A ADESÃO AO PROGRAMA HABITACIONAL, MESMO COM RESTRIÇÃO CADASTRAL, PORÉM, NO MOMENTO OPORTUNO, CONFORME DESCRITO ACIMA DEVERÃO ESTAR REGULARIZADOS.

- DE ACORDO COM AS DATAS A SEREM FIXADAS PELA ENTIDADE, OS ASSOCIADOS SERÃO ENCAMINHADOS Á ABRIREM UMA CONTA CORRENTE NA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ESCOLHIDA PELA ENTIDADE, INDEPENDENTE SE JÁ TIVER CONTA EM OUTRA AGÊNCIA.
ESTE PROCEDIMENTO É NECESSÁRIO PARA QUE SE INICIE O RELACIONAMENTO, ENTRE O ASSOCIADO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

5ª. ETAPA: - DA ADESÃO

A ADESÃO SERÁ EFETUADA PELO INTERESSADO EM SE ASSOCIAR Á ENTIDADE, ATRAVÉS DO PROJETO HABITACIONAL DE SUA ESCOLHA.

A ADESÃO SEGUIRÁ A SEGUINTE METODOLOGIA:

1- RECEBIMENTO POR PARTE DO INTERESSADO DO MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA ADESÃO AO PROJETO SOLIDÁRIO DA CASA PROPRIA, HABITACÃO DE INTERESSE SOCIAL.

2 – APÓS A LEITURA DO MANUAL E CONCORDANDO COM OS TERMOS, O INTERESSADO IRÁ ASSINAR E PREENCHER A FICHA CADASTRAL DE ADESÃO, NO MOMENTO EM QUE DEVERÁ APRESENTAR ORIGINAL E CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:.
- RG,
- CPF.
- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
- COMPROVANTE DE RENDIMENTOS (6 ÚLTIMOS)

3 – RECEBERÁ UM BOLETO PARA PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL, DA ADESÃO.

4 – APÓS O PAGAMENTO DA PARCELA INICIAL, O INTERESSADO JÁ SERÁ ASSOCIADO E ENCAMINHARÁ UMA CÓPIA DO PAGAMENTO Á ENTIDADE E ASSINARÁ O CONTRATO DE ADESÃO AO PROGRAMA ONDE AUTORIZARÁ A ENTIDADE, A EMITIR OS BOLETOS QUE COMPLEMENTARÃO A PARCELA DE ADESÃO.

5 – APÓS 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA ASSINATURA DO CONTRATO O ASSOCIADO DEVERÁ DIRIGIR-SE Á ENTIDADE PARA RETIRAR OS DEMAIS BOLETOS QUE COMPLEMENTARÃO A PARCELA DA ADESÃO.

5ª ETAPA: - DO VALOR DA ADESÃO

O VALOR DA ADESÃO, QUE NADA MAIS É DO QUE A CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA ADERIR AO PROJETO, FICA ASSIM ESTIPULADA:

DE ACORDO COM O PROJETO, A PRIMEIRA PARCELA DEVERÁ SER PAGA NO ATO DA INSCRIÇÃO, VIA BOLETO BANCÁRIO, NA CONTA DA ENTIDADE, NO VALOR Á PARTIR DE R$ 556,00.

AS DEMAIS PARCELAS, TAMBÉM DE ACORDO COM O PROJETO, SERÃO A PARTIR DE 20 PARCELAS DE R$ 256,00 CADA UMA, VIA BOLETO BANCÁRIO NA CONTA DA ENTIDADE

NINGUÉM ESTARÁ AUTORIZADO A RECEBER VALORES E/OU EMITIR RECIBOS, EM NOME DA ENTIDADE.

O VENCIMENTO DE CADA PARCELA SERÁ SEMPRE, TODO O DIA 10 (DEZ) DE CADA MÊS.

6ª. ETAPA: - DO CANCELAMENTO DA ADESÃO

O ASSOCIADO PODERÁ A QUALQUER MOMENTO, CANCELAR SUA ADESÃO AO PROGRAMA, BASTANDO PARA TANTO, APRESENTÁ-LA POR ESCRITO, COM 90 (NOVENTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

A ENTIDADE TAMBÉM PODERÁ CANCELAR A ADESÃO DO ASSOCIADO, CASO HAJA ATRASO NO PAGAMENTO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS DO VENCIMENTO DO BOLETO, O QUAL SERÁ PREVIAMENTE COMUNICADO.

A ENTIDADE FARÁ A DEVOLUÇÃO DOS VALORES SEM QUALQUER DESCONTO, CONDICIONANDO APENAS Á ESTA DEVOLUÇÃO, A SUBSTITUIÇÃO DE SUA VAGA POR DE OUTRA PESSOA, POR ISSO O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

7ª. ETAPA: - DAS REUNIÕES DOS ASSOCIADOS

AS REUNIÕES COM OS ASSOCIADOS SERÃO REALIZADAS A CADA 02 (DOIS) MESES, EM DATA E LOCAL, A SEREM DEFINIDOS COM QUINZE DIAS DE ANTECEDÊNCIA, ONDE OS ASSOCIADOS SERÃO PREVIAMENTE COMUNICADOS.

NA PRIMEIRA REUNIÃO, DEVERÁ SER FORMADA UMA COMISSÃO COMPOSTA DE DOIS (02) ASSOCIADOS PARA ACOMPANHAMENTO DO PROJETO JUNTO Á DIRETORIA DA ENTIDADE.

8ª. ETAPA: - ENTIDADES PARCEIRAS.

A ENTIDADE HIDI, EVENTUALMENTE PODERÁ RECEBER COLABORAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES PARCEIRAS, PARA QUE AS MESMAS INDIQUEM A SUA DEMANDA, MAS, PARA ISSO, DEVERÃO SER CADASTRADAS NA HIDI E COM TERMO DE PARCERIA FIRMADO, E NÃO PODERÃO EM MOMENTO ALGUM COBRAR VALORES OU A RECEBÊ-LOS EM NOME DA HIDI.

DADOS CADASTRAIS DA HIDI:

Razão social: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO HUMANA
Nome fantasia:
H.I.D.I. – Human Integration Development Institute
CNPJ: 08.803.826/0001-09
Endereço Administrativo: RUA TABAPUÃ, 41, CONJ. 104 – ITAIM BIBI – SÃO PAULO – SP - CEP 04533-011 –
FONE: 11 – 3079-5223
E-mail:
hidi@hidi.org.br
consultas pela Internet: www.hidi-rs.blogspot.com
www.hidi.org.br

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